Provedores de internet x distribuidoras de energia: compartilhamento de postes
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Você sabe de que forma os provedores de internet atuam para ampliar sua cobertura e atender o maior número possível de clientes? Por que as distribuidoras de energia acabam retirando os cabos e equipamentos dos provedores de internet dos postes?
Os postes são alternativos essenciais que os provedores de internet utilizam para levar fibra óptica até os seus clientes. Porém, algumas regras necessitam ser respeitadas em relação ao compartilhamento de postes.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tomou uma decisão que acabou preocupando muitos provedores de internet regionais. De acordo com a Resolução Normativa ANEEL nº 797, as distribuidoras de energia podem retirar cabos e equipamentos dos provedores de internet dos postes, desde que identifiquem qualquer irregularidade ou não tenham contratos firmados, classificadas como clandestinas por esta Resolução. No entanto, a norma chama atenção para o fato de que a Coelba deve notificar os provedores de internet e informar qual é o poste e a irregularidade. Além disso, a Coelba também necessita conceder um prazo de até um ano para os provedores de internet que possuem contrato se regularizarem.
Em muitos casos, a Coelba tem tratado provedores regularizados como se fossem clandestinos e não tem sido transparente em relação ao valor do poste praticado para as grandes operadoras (OI, Vivo, Tim, entre outras). É importante provar que o valor cobrado pelo aluguel dos postes para os pequenos provedores é justo, ao se levar em consideração o valor cobrado para os grandes provedores.
O uso dos postes pelos provedores de internet é um assunto que vem sendo discutido e negociado entre as agências reguladoras Anatel e Aneel. Espera-se que a solução venha sempre satisfazer o interesse de todos os envolvidos e contribuir com o bem-estar de toda sociedade. Pois a partir do momento que a distribuidora de energia decide retirar os cabos e equipamentos dos postes de forma arbitrária, vários clientes destes serviços poderão ser prejudicados.
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